Processo 289975/18
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 26/04/2018 10:11
Autuado em 26/04/2018 10:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 358/2019 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 14/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2019 Acórdão   358/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/02/2019 Acórdão   358/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Representante PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIBEIRAO DO PINHAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2019 2017 Acórdão nº 358/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 20/02/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1803/2018
09/05/2018 1820 Despacho Processual Diverso nº 1736/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2019 08:11 DP  
18/03/2019 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 231/2019 -
15/03/2019 16:46 SMPJTC  
15/03/2019 14:32 4PC Ciência de Decisão nº 65/2019 -
15/03/2019 13:04 SMPjTC  
27/02/2019 17:01 STP Acórdão nº 358/2019 -
07/01/2019 11:45 GACAC  
18/12/2018 12:35 SMPJTC  
08/11/2018 12:16 4PC Parecer nº 837/2018 - Representação. Pelo não recebimento, conforme jurisprudência do Tribunal
07/11/2018 16:51 SMPjTC  
31/10/2018 13:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1398/2018 -
07/05/2018 11:05 CGM Parecer nº 1715/2018 -
27/04/2018 15:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 477/2018 -
26/04/2018 10:12 GP Despacho Processual Diverso nº 1736/2018 -
26/04/2018 10:11 DP  

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